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Aviso legal

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO (Lei n.º 34/2002 de 11 de julho relativa aos Serviços da Sociedade de Informação e ao Comércio Eletrónico)

  • Nome da empresa: BABEL SISTEMAS DE INFORMACIÓN S.L., -doravante, O TITULAR-
  • CIF: B83603191
  • Endereço: C/ PRINCIPE DE VERGARA 108, 8.ª PLANTA, 28002 MADRID
  • CorreIo electrónico: proteccion.datos@babel.es
  • Telefone: 917452370
  • Dados de registo: Inscrita no Registo Comercial de Madrid no Tomo 18.669, Fólio 180, Folha M

ALOJAMENTO WEB

Denominação social: Arsys Internet S.L.U. Telefone: +34 941 620 100.

Correio eletrónico de contacto: info@arsys.es

UTILIZADORES

As presentes condições (doravante designadas como “Aviso Legal”) destinam-se a reger a utilização da página web do TITULAR disponibilizado publicamente.

O acesso e/ou utilização desta página web define a condição de UTILIZADOR o qual aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as condições gerais de utilização aqui estabelecidas. As condições são aplicáveis independentemente das condições gerais de contratação que possam ser de cumprimento obrigatório.

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O sítio www.babel.es disponibiliza acesso na Internet a um vasto leque de informações, serviços, programas ou dados (doravante designados como "os conteúdos") pertencentes ao TITULAR ou aos seus licenciadores, aos quais o UTILIZADOR poderá ter acesso.

O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo exigido para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Ao fazer esse registo, o UTILIZADOR será responsável por fornecer informações verdadeiras e legítimas. Como resultado deste registo, o UTILIZADOR pode necessitar de uma senha pela qual será responsável comprometendo-se a usá-la de forma diligente e confidencial.

O UTILIZADOR compromete-se a fazer o uso adequado dos conteúdos e serviços (por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) oferecidos pelo TITULAR através do seu portal e a título de exemplos, mas sem limitação, a não os utilizar para:

  • Participar em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e ordem pública.
  • Divulgar conteúdos ou propaganda racista, xenófoba, pornográfico-ilegal, que faça a apologia de terrorismo ou atentatória dos direitos humanos.
  • Causar danos nos sistemas físicos ou lógicos da [Nome da Empresa], dos seus fornecedores ou de terceiros; introduzindo ou disseminando vírus informáticos na rede ou em quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de causar tais danos.
  • Tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.
  • Utilizar o sítio web ou as informações nele contidas para fins comerciais, políticos, publicitários ou para qualquer outro uso comercial, especialmente com o envio de e-mails não solicitados.

O TITULAR reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade pessoal, que sejam discriminatórios, xenófobos, pornográficos, racistas, ofensivos contra a juventude ou a infância, ordem ou segurança pública ou que, na opinião do TITULAR, não sejam adequados para publicação. Em todo o caso, o TITULAR não se responsabiliza pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, conversas ou outros instrumentos de participação.

Em todo o caso, a EMPRESA, enquanto administradora do seu sítio web, agirá diligentemente assim que tomar conhecimento dos atos cometidos contra o presente Aviso Legal ou a sua Política de Privacidade.

PROTEÇÃO DE DADOS

A política de proteção de dados está definida na íntegra no documento de política de privacidade.

CONTEÚDOS. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

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Todos os direitos reservados. Nos termos dos artigos 8 e 32.1, parágrafo 2, da Lei da Propriedade Intelectual, todos os conteúdos publicados no sítio web e, em particular, desenhos, textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos, ícones, botões, bem como nomes comerciais, marcas ou desenhos e quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e comercial estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual e industrial do TITULAR. Em caso algum será considerada a concessão de qualquer licença ou qualquer renúncia, transferência, cessão completa ou parcial desses direitos nem se confere qualquer direito ou expectativa de direito, nomeadamente qualquer alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública desses conteúdos sem a autorização prévia expressa do TITULAR.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

O UTILIZADOR reconhece que a utilização do sítio web e dos seus conteúdos e serviços será realizada sob a sua exclusiva responsabilidade. Especificamente, apenas a título de exemplos, o TITULAR não assume qualquer responsabilidade nos seguintes âmbitos:

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  8. Danos ou prejuízos decorrentes de circunstâncias ocorridas em consequência de eventos fortuitos ou de força maior.

A utilização de fóruns, se existirem, ou outros espaços análogos, deve ter em conta que as mensagens refletem apenas a opinião do UTILIZADOR que as envia, que é o único responsável. O TITULAR não se responsabiliza pelo conteúdo das mensagens enviadas pelo UTILIZADOR.

ALTERAÇÕES A ESTE AVISO LEGAL E DURAÇÃO

O TITULAR reserva-se o direito de fazer quaisquer alterações que considere adequadas no seu portal sem aviso prévio, podendo alterar, eliminar ou adicionar quaisquer conteúdos e serviços fornecidos através do mesmo, ou alterar a forma como eles estão representados ou localizados no seu portal.

A vigência das condições acima referidas está sujeita à sua divulgação e estas condições permanecerão em vigor até que sejam modificadas por outras publicadas na forma adequada.

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GENERALIDADES

O TITULAR perseguirá a violação destas condições e qualquer uso indevido do seu portal exercendo todas as ações civis e criminais que lhe possam corresponder por lei.

SEGURANÇA DO WEBSITE

O sítio web utiliza técnicas de segurança da informação geralmente aceites no setor, tais como firewalls, procedimentos de controlo de acesso, comunicações seguras e mecanismos criptográficos, entre outros, para prevenir e reduzir incidentes de segurança de dados (confidencialidade, integridade e disponibilidade). Para atingir estas finalidades, o UTILIZADOR concorda que o fornecedor poderá obter os seus dados para efeitos da autenticação correspondente, para controlos de acesso e para a prestação dos serviços a executar para utilizar o sítio.

A segurança online também é estabelecida através de parâmetros de configuração dos diferentes navegadores da Web, pelo que a sua consulta é fortemente recomendada.

LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

A relação entre o TITULAR e o UTILIZADOR rege-se pela legislação espanhola em vigor. Todos os litígios e reclamações decorrentes deste Aviso Legal serão resolvidos pelos tribunais espanhóis.

MENORES DE IDADE

O website www.babel.es direciona os seus serviços para utilizadores com idade superior a 16 anos. Os menores de 16 anos não estão autorizados a usar os nossos serviços e não deverão enviar-nos os seus dados pessoais. Informamos que, caso tal circunstância ocorra, o TITULAR não se responsabiliza por eventuais consequências que possam resultar de uma violação do aviso estabelecido nesta cláusula. Nestes casos, sempre que, nos termos da lei aplicável, sejam considerados menores de idade, as pessoas menores de 16 anos devem sempre obter o consentimento prévio dos pais, encarregados de educação ou representantes legais, que serão diretamente responsáveis pelas ações levadas a cabo pelos menores de idade. O TITULAR informa o UTILIZADOR de que existem mecanismos como programas informáticos, filtros e bloqueios que permitem limitar o acesso aos conteúdos e que são particularmente úteis para controlar e restringir os conteúdos aos quais as crianças acedem.