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Aviso legal

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO (Lei n.º 34/2002 de 11 de julho relativa aos Serviços da Sociedade de Informação e ao Comércio Eletrónico)

  • Nome da empresa: BABEL SISTEMAS DE INFORMACIÓN S.L., -doravante, O TITULAR-
  • CIF: B83603191

  • Endereço: Calle Severo Ochoa núm. 2, (28232), Las Rozas De Madrid, Madrid.

  • E-mail: [email protected]

  • Telefone: 917452370

  • Dados de registo: Inscrita no Registo Comercial de Madrid no Tomo 18.669, Fólio 180, Folha M

ALOJAMENTO WEB

Denominação social: Arsys Internet S.L.U. Telefone: +34 941 620 100.

Correio eletrónico de contacto: [email protected]

UTILIZADORES

As presentes condições (doravante designadas como “Aviso Legal”) destinam-se a reger a utilização da página web do TITULAR disponibilizado publicamente.

O acesso e/ou utilização desta página web define a condição de UTILIZADOR o qual aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as condições gerais de utilização aqui estabelecidas. As condições são aplicáveis independentemente das condições gerais de contratação que possam ser de cumprimento obrigatório.

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O UTILIZADOR compromete-se a fazer o uso adequado dos conteúdos e serviços (por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) oferecidos pelo TITULAR através do seu portal e a título de exemplos, mas sem limitação, a não os utilizar para:

  • Participar em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e ordem pública.
  • Divulgar conteúdos ou propaganda racista, xenófoba, pornográfico-ilegal, que faça a apologia de terrorismo ou atentatória dos direitos humanos.
  • Causar danos nos sistemas físicos ou lógicos da [Nome da Empresa], dos seus fornecedores ou de terceiros; introduzindo ou disseminando vírus informáticos na rede ou em quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de causar tais danos.
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  • Utilizar o sítio web ou as informações nele contidas para fins comerciais, políticos, publicitários ou para qualquer outro uso comercial, especialmente com o envio de e-mails não solicitados.

O TITULAR reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade pessoal, que sejam discriminatórios, xenófobos, pornográficos, racistas, ofensivos contra a juventude ou a infância, ordem ou segurança pública ou que, na opinião do TITULAR, não sejam adequados para publicação. Em todo o caso, o TITULAR não se responsabiliza pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, conversas ou outros instrumentos de participação.

Em todo o caso, a EMPRESA, enquanto administradora do seu sítio web, agirá diligentemente assim que tomar conhecimento dos atos cometidos contra o presente Aviso Legal ou a sua Política de Privacidade.

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EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

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A vigência das condições acima referidas está sujeita à sua divulgação e estas condições permanecerão em vigor até que sejam modificadas por outras publicadas na forma adequada.

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GENERALIDADES

O TITULAR perseguirá a violação destas condições e qualquer uso indevido do seu portal exercendo todas as ações civis e criminais que lhe possam corresponder por lei.

SEGURANÇA DO WEBSITE

O sítio web utiliza técnicas de segurança da informação geralmente aceites no setor, tais como firewalls, procedimentos de controlo de acesso, comunicações seguras e mecanismos criptográficos, entre outros, para prevenir e reduzir incidentes de segurança de dados (confidencialidade, integridade e disponibilidade). Para atingir estas finalidades, o UTILIZADOR concorda que o fornecedor poderá obter os seus dados para efeitos da autenticação correspondente, para controlos de acesso e para a prestação dos serviços a executar para utilizar o sítio.

A segurança online também é estabelecida através de parâmetros de configuração dos diferentes navegadores da Web, pelo que a sua consulta é fortemente recomendada.

LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

A relação entre o TITULAR e o UTILIZADOR rege-se pela legislação espanhola em vigor. Todos os litígios e reclamações decorrentes deste Aviso Legal serão resolvidos pelos tribunais espanhóis.

MENORES DE IDADE

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