Advertência Jurídica

 
Dados de identificação
Está a visitar o website www.babel.es, propriedade da BABEL SISTEMAS DE INFORMACION S.L., com sede na C/ PRINCIPE DE VERGARA 108, 8ª PLANTA, 28002 MADRID com o NIPC B83603191, inscrita no Registo Comercial de [província/localidade do Registo Comercial] no volume 18.669 fólio 180, folha M, doravante designada TITULAR.

Pode contactar o TITULAR através de um dos seguintes meios: Telefone: 917452370, Email de contacto: proteccion.datos@babel.es
Alojamento na Web
Nome corporativo: Arsys Internet S.L.U. Telefone: +34 917 452 370. Email de contacto: info@arsys.es
Utilizadores
As presentes condições (doravante designadas Advertência jurídica) têm como objetivo regular a utilização do website do TITULAR que é disponibilizado ao público.

O acesso e/ou utilização deste website atribui a qualidade de UTILIZADOR, que aceita a partir do referido acesso e/ou utilização, as condições gerais de utilização aqui dispostas. As condições mencionadas serão aplicáveis independentemente das condições gerais de contratação que, conforme o caso, se tornem obrigatórias.
Utilização do portal
O www.babel.es proporciona o acesso a uma diversidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante designados Conteúdos) na Internet, pertencentes ao TITULAR ou aos seus licenciantes, aos quais o UTILIZADOR pode ter acesso.

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O UTILIZADOR compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços (por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que o TITULAR fornece, através do seu portal e com caráter enunciativo mas não limitativo, e a não utilizá-los para:
  • Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
  • Divulgar conteúdos ou propaganda racistas, xenófobos, pornográficos ilegais, de apologia do terrorismo ou que atentem contra os direitos humanos.
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  • Tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de email de outros utilizadores e modificar ou manipular as respetivas mensagens.
  • Utilizar o website e as informações nele contidas para fins comerciais, políticos, publicitários e para qualquer utilização comercial, nomeadamente o envio de emails não solicitados.
O TITULAR reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contributos que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação. De qualquer modo, o TITULAR não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.
Proteção de dados
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Conteúdos Propriedade intelectual e industrial
O TITULAR detém todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como os elementos contidos no mesmo (a título enunciativo: imagens, fotografias, ficheiros de som, áudio, vídeos, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, layout e design, seleção de materiais usados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), que são propriedade do TITULAR ou dos seus licenciantes.

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Exclusão de garantias e responsabilidade
O UTILIZADOR reconhece que a utilização do website e dos seus conteúdos e serviços desenvolve-se sob a sua exclusiva responsabilidade. Nomeadamente, a título meramente enunciativo, o TITULAR não assume quaisquer responsabilidades nos seguintes âmbitos:
  • A disponibilidade do funcionamento do website, respetivos serviços e conteúdos e respetiva qualidade ou interoperabilidade.
  • O propósito para o qual o website dê resposta aos objetivos do UTILIZADOR.
  • A violação da legislação em vigor por parte do UTILIZADOR ou terceiros e, nomeadamente, dos direitos de propriedade intelectual e industrial que sejam propriedade de outras pessoas ou entidades.
  • A existência de códigos maliciosos ou qualquer outro elemento informático prejudicial que possa ser causado pelo sistema informático do UTILIZADOR ou de terceiros. De qualquer modo, cabe ao UTILIZADOR dispor de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção destes elementos.
  • O acesso fraudulento aos conteúdos ou serviços por terceiros não autorizados ou, se for o caso, a captura, eliminação, alteração, modificação ou manipulação das mensagens e comunicações de qualquer tipo que esses terceiros possam realizar.
  • A exatidão, veracidade, atualidade e utilidade dos conteúdos e serviços fornecidos e a posterior utilização que o UTILIZADOR faça dos mesmos. O TITULAR envidará todos os esforços e meios razoáveis para fornecer as informações atualizadas e fidedignas.
  • Os danos causados em equipamento informático durante o acesso ao website e os danos causados aos UTILIZADORES quando resultem de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que interrompam o serviço.
  • Os danos ou prejuízos que resultem de circunstâncias que surjam na sequência de caso fortuito ou de força maior.
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Modificação desta advertência jurídica e duração
O TITULAR reserva-se o direito de efetuar sem aviso prévio as modificações que considere adequadas no seu portal, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto conteúdos e serviços que se prestem através do mesmo, como a forma na qual estes aparecem representados ou localizados no seu portal.

A vigência das condições mencionadas será em função da sua exposição e estarão em vigor até serem modificadas por outras devidamente publicadas.
Hiperligações
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Direitos de exclusão
O TITULAR reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços fornecidos sem necessidade de pré-aviso, por conta própria ou de um terceiro, aos utilizadores que não cumpram o conteúdo desta advertência jurídica.
Generalidades
A relação entre o TITULAR e o UTILIZADOR será regida pela regulamentação espanhola em vigor. Quaisquer litígios e reclamações resultantes desta advertência jurídica serão resolvidos nos tribunais espanhóis.
Legislação aplicável e foro
A relação entre o TITULAR e o UTILIZADOR será regida pela regulamentação espanhola em vigor. Quaisquer litígios e reclamações resultantes desta advertência jurídica serão resolvidos nos tribunais espanhóis.
Menores de idade
O www.babel.es destina os seus serviços a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos. Os indivíduos com idade inferior ao indicado não estão autorizados a utilizar os nossos serviços e, portanto, não deverão enviar-nos os seus dados pessoais. Informamos que se tal ocorrer, a/o BABEL SISTEMAS DE INFORMACION S.L não se responsabiliza pelas possíveis consequências que possam resultar do incumprimento da advertência que é estabelecida nesta cláusula.